Polícia Civil e Brigada Militar instalam primeira tornozeleira eletrônica do projeto Monitoramento do Agressor

• 07/06/2023
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O Rio Grande do Sul deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor após instalação da primeira tornozeleira eletrônica para reforçar o combate à violência doméstica. O equipamento foi colocado pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite de terça-feira (6/6) após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU). A identificação das partes não foi revelada para garantir a segurança da vítima.

Em maio, o governo do Estado concretizou a última etapa para iniciar o termo de cooperação que permite a operação. A medida, inédita no país para prevenção de feminicídios, garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

"Com o início da operação, reforçamos na ponta as ações diretas de enfrentamento aos feminicídios. Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois ocorre muitas vezes de forma silenciosa no ambiente familiar", explica o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. "Ao lado dos demais Poderes, seguiremos trabalhando em conjunto no combate à violência doméstica visando à redução dos índices de feminicídio."

Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.

O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência. "A instalação da primeira tornozeleira foi marcada pelo trabalho integrado entre forças policiais, Judiciário e Ministério Público", aponta a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas, delegada Priscila Salgado. "O sistema é eficiente e os sinais de localização foram emitidos de imediato. É um monitoramento instantâneo que servirá como uma importante ferramenta de combate à violência doméstica."

De forma gradual, irão entrar em operação todos os 2 mil kits de equipamentos, que foram adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido, na sequência, para os demais municípios do Rio Grande do Sul. A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.

Equipamento

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que detém maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.

Via: Governo RS
Foto: Reprodução