Família e comunidade há sete anos na espera de Justiça

  • 14/01/2020
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Família e comunidade há sete anos na espera de Justiça

Era para ser uma noite como todas as outras. Mas, na madrugada de terça-feira, 10 de julho de 2012, uma ocorrência, mobilizou policiais Militares, Civis, e o Instituto Geral de Perícias, além de ter causado muito espanto e comoção na comunidade Agudense.

Uma noite fria de inverno, de pouco movimento nas ruas da cidade. Na Sala de Operações da Brigada Militar (BM), o Soldado atende ao telefone de emergência, e é comunicado sobre um homicídio no Bairro Caiçara.

Prontamente, acionou os demais colegas que estavam em patrulhamento ostensivo, onde se dirigiram à esquina da Rua das Acácias com a Rua do Salso, onde o fato havia acontecido.

No local, a vítima, posteriormente identificada como Valdemar Kelling, na época com 55 anos, foi encontrada morta, de forma brutal, com diversas perfurações de arma branca pelo corpo, e com a mão decepada.

Ainda no local do fato, os policiais receberam a informação sobre a suposta identificação da autoria do fato. Um jovem, na época com 19 anos, chegou à residência de seus pais gritando, e com a mão da vítima em seu bolso.

No mesmo instante, a BM foi até a residência, junto com o pai do suspeito, e quando chegaram ao local, o jovem A.L.F. avistou a viatura e tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais, com a ajuda do genitor, e a mão da vítima apreendida.

A Polícia Civil (PC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) iniciaram o trabalho de levantamento do local para o inquérito policial. No início da manhã, os policiais iniciaram as ações de buscas aos demais suspeitos envolvidos (C.F.S./D.T./C.A.A.), e na mesma manhã os acusados já estavam na Delegacia de Polícia para prestarem depoimento.

Durante a série de perguntas, um dos acusados confessou onde estaria a faca utilizada para matar Kelling. Agentes da PC e policiais da BM foram até o local citado pelo acusado, e encontraram a faca.

A VÍTIMA: Conforme diversas pessoas da comunidade, a vítima era uma pessoa do bem, que nunca havia se envolvido em confusões. Era empenhado no conserto de bicicletas e no recolhimento de mato na sua residência e na de vizinhos.

A MOTIVAÇÃO: As investigações deram conta de que o crime foi praticado por motivos fúteis e que provavelmente após o consumo de bebidas alcoólicas pelos acusados.

OS ACUSADOS: Os acusados estão em liberdade até o julgamento.

SAIBA SOBRE A SENTENÇA DE PRONÚNCIA, DA JUÍZA DRA. FABIANA PAGEL DA SILVA EM 2013: “A materialidade do crime imputado aos réus encontra-se comprovada pelo auto de prisão em flagrante de fls. 06/07, auto de apreensão de fls. 33, 34 e 118, auto de necropsia de fls. 213, levantamento fotográfico das fls. 214/216 e laudo pericial de fls. 217/259.

Já quanto à autoria, igualmente há elementos indicativos em relação à autoria delitiva dos réus CAA, ALF e CFS, que determinam seja observada a competência do Tribunal do Júri para julgamento do feito.

O réu CAA, no interrogatório (fl. 481 e CD de áudio/vídeo acostado na contracapa), confessou a prática do crime, afastando o envolvimento dos demais réus no homicídio. Relata que estava sob efeito de bebida alcoólica e, após ter sido agredido com um soco pela vítima, desferiu as facadas identificadas no corpo desta e decepou sua mão, porém, por temer ter que ser preso sozinho, entregou a mão cortada da vítima para o réu ALF, a fim de incluir ALF na cena do crime. Referiu que a faca utilizada no crime é sua e que a trouxe de sua casa. Contou que bateu a cabeça da vítima no chão causando as lesões apresentadas na fl. 214 porque estava com raiva de Valdemar em razão do soco que havia levado deste. Perguntado sobre o envolvimento do réu CFS, disse que teve um desentendimento com CFS momentos antes do homicídio, fato que motivou CFS a ir embora do local. Em suma, afirma que agiu sozinho. A autoria por ele, portanto, é certa, mas alegou estar sob a influência de bebida alcoólica e com raiva da vítima por ter levado um soco dela.

Em consonância com o depoimento de CAA, o réu ALF, por sua vez, negou o cometimento do delito atribuindo a culpa pelo homicídio ao corréu CAA. Asseverou que, a vítima aproximou-se de CAA com o intuito de agredi-lo com um soco, em função do relacionamento que o corréu CAA mantinha com uma ex-namorada da vítima. Referiu que ao ser agredido com um soco, CAA derrubou Valdemar no chão e desferiu as facadas na vítima. Revela que não lembra como a mão da vítima foi parar no seu bolso, pois estava sob efeito de bebida alcoólica. Refere que o réu CAA já havia manifestado seu interesse em matar alguém no dia dos fatos. Informa que o réu CFS foi derrubado por CAA momentos antes do homicídio e que foi embora em razão da agressão sofrida.

O réu CFS quando ouvido em Juízo disse que não estava presente no local dos fatos na ocasião do homicídio. Referiu que esteve junto dos acusados pelo crime momentos antes da morte de Valdemar, portanto, não presenciou as agressões à vítima. CFS disse que viu, por meio dos sinais que a vítima fazia em razão de ser muda, a intensão desta em agredir os corréus ALF e CAA, mas não viu tais agressões se concretizarem. Revelou que a vítima estava sob efeitos de drogas, do tipo maconha e que apresentava comportamento de “louco”. Mencionou que viu os corréus citados deslocando-se para o local do crime juntamente com a vítima, porém, sem violência. Mais tarde o réu confirmou que foi agredido por DT e foi embora. Ao final CFS disse estar com medo dos corréus na ocasião dos fatos, visto que eles demonstravam sinais de violência. Disse que não viu nenhuma mulher no local dos fatos.

Antes de passar à análise dos depoimentos das testemunhas, é importante asseverar que não foram encontradas substâncias psicotrópicas na urina da vítima, conforme se denota do laudo de fl. 363.

As teses defensivas dos réus, contudo, divergem daquelas apresentadas pelas testemunhas, iniciando-se pelo depoimento da testemunha AFR, a qual refere que o réu CFS não foi embora após ser agredido por DT. Disse, inclusive, que M** (pessoa que acompanhava AFR) teria sugerido a CFS que saísse do local, mas que ele não havia aceitado a sugestão. Tal fato demonstra uma divergência com o que o réu CFS informou, quando disse que tinha saído do local logo após discutir com o DT.

Outro ponto de divergência é o que se extrai do depoimento dos próprios réus, quanto a discussão havida entre CFS e outra pessoa, pois alguns dizem que a briga foi com CAA, a passo que CFS e outros afirmam que foi com DT.

Ainda sobre o envolvimento de CFS, a testemunha LK diz ter ouvido de CFS, enquanto este estava sendo preso pela Polícia, que, ao invés de a vítima ter sido atingida por quinze facadas, haviam sido seis facadas, constituindo-se em elemento indicativo da autoria do crime também em relação a CFS, contrariando sua versão de nem estar no local do crime.

Já quanto ao envolvimento de ALF, importante referir as declarações da testemunha presencial ALF ( mesmas iniciais do irmão ALF, que é réu), o qual revela ter visto seu irmão (ALF) junto com o réu confesso CAA quando este agrediu a vítima com um soco e a fez cair no chão, ao passo que ALF, em seu depoimento, disse não lembrar nada do que aconteceu no momento do homicídio. A testemunha diz que o réu CFS não estava no local dos fatos na ocasião do crime, contradizendo-se com o que havia dito em sede policial (fl. 21) ocasião em que afirmou ter visto CFS chutar a vítima juntamente com DT. Por fim, A** refere ter visto CAA cortar o pescoço da vítima com uma faca.

Na mesma linha, o depoimento de DT, o qual teve processo contra si julgado no Juizado da Infância e Juventude sobre os mesmos fatos, onde foi declarado inocente. Refere DT que viu ALF e CAA agredindo Valdemar e que ALF pediu a seu irmão (A**) uma faca, alegando que queria “fazer um serviço bem feito”, o que, ao menos na análise permitida no presente momento, indica que o réu ALF estava ciente do que estava acontecendo e contribuiu para tanto.

O cunhado do réu ALF e sua irmã, IS e ALF, revelaram que ALF chegou na casa dos depoentes, após os fatos, sujo de sangue e dizendo que havia brigado. Os depoentes afirmam ainda que ALF disse ter matado alguém e que mostrou a eles a mão da vítima.

O pai de ALF, Sr. MAF, da mesma forma, disse que seu filho chegou em casa com a mão da vítima e que, assustado com a situação, chamou a polícia.

A testemunha VRS referiu que ALF lhe disse que os envolvidos no homicídio foram G** (CAA), M** (que pressupõe ser CFS, de apelido B**) e DT.

Importante referir que, ao contrário do que foi dito pelos réus e algumas testemunhas, AK foi vista pela testemunha V** na Vila Caiçara no dia dos fatos.

Quando ouvida em Juízo, a testemunha AK, que era namorada de ALF e, segundo o Policial Militar FG, chegou na polícia no outro dia se dizendo arrependida pelo ocorrido na noite do assassinato de Valdemar. Informou que, a pedido de ALF, chamou a vítima até o grupo formado por ALF, CFS e CAA, sem saber que haveriam agressões contra ela. Disse que quando a vítima chegou junto dos réus, a depoente viu Valdemar ser agredido pelos envolvidos no crime. Contou que ALF decepou a mão de Valdemar. Quando perguntada sobre a ocorrência dos fatos cronologicamente, explicou que inicialmente ALF passou uma tranca em Valdemar e o derrubou, já CAA puxou a faca e cortou o pescoço da vítima. Segundo a depoente, o réu CFS, por sua vez, chutava a vítima e DT tinha a intensão de esfaqueá-la, mas foi interpelado por ALF, que não permitiu a ação. A** disse que os réus haviam lhe comunicado estavam sob o efeito de drogas. Relata ainda, que a faca que atingiu a vítima foi passada de mão em mão, dando a entender que todos os envolvidos deram facadas em Valdemar.

Os Policiais Militares ouvidos em Juízo, FG e ANM, referiram que, na ocasião da abordagem e prisão, os réus CFS e ALF negaram suas participações no crime.

Assim, extrai-se dos depoimentos das testemunhas que há indícios favoráveis e outros desfavoráveis às teses defensivas dos réus, observando-se a existência de duas versões sobre o fato, principalmente quanto à participação de ALF e CFS no homicídio.

Portanto, considerando que, nos delitos de competência do Tribunal do Júri, vige o princípio in dubio pro societate, tenho que cabe à sociedade, através dos representantes que formam o Conselho de Sentença, concluir se os réus são ou não os autores do crime, razão pela qual se impõe a pronúncia”.

A FAMÍLIA: A família de Kelling segue na esperança de que, em breve, os acusados sejam julgados, e que a justiça seja feita.

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